Processo 272275/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/05/2011 08:14
Autuado em 11/05/2011 08:14
Oficio de encaminhamento 128/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1278/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 20/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2013 Acórdão   1278/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2013 Acórdão   1278/ 2013 Irregular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/05/2013   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/04/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/04/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/04/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/12/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/12/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/05/2012   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/04/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Interessado VANESSA CRISTINA MULLER

Juntadas
DataDescrição
15/07/2013 12:02 Devolução do oficio IDC - 599/13 - DEX
06/12/2012 09:02 do Protocolo 823465/12
09/08/2012 09:48 AR de devolução de autos fisicos
22/05/2012 09:55 AR de devolução de autos fisicos
08/05/2012 10:07 do Protocolo nº 27365-8/12, referente a Resposta ao Ofício 25/12/CC - PF
27/04/2012 22:55 do Protocolo 273279/12
08/02/2012 12:37 Juntada de AR oficio 15/12-OCN-DCE
08/02/2012 11:53 Juntada de AR oficio 14/12-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  13/01/2012 Ofício de Contraditório   14/ 2012   
DCE  13/01/2012 Ofício de Contraditório   15/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2013 643 Acórdão nº 1278/2013
03/05/2013 632 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 09/05/2013
17/12/2012 549 Despacho Processual Diverso nº 2821/2012
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 469/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 4/2012
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8072/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 17:12 CMEX  
09/05/2013 15:17 STP Acórdão nº 1278/2013 -
09/05/2013 15:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 292/2013 -
09/05/2013 15:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 333/2013 -
03/05/2013 15:05 GCCMNS  
03/05/2013 14:43 STP Certidão de Sessão nº 317/2013 -
05/04/2013 12:08 GASRVF  
04/04/2013 16:55 STP Certidão de Sessão nº 219/2013 -
23/02/2013 11:10 GCCMNS  
20/02/2013 16:20 DP Informação nº 2374/2013 -
29/01/2013 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 904/2013 -
29/01/2013 17:05 SMPjTC Parecer nº 1156/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Estadual. Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências de Letras de Paranaguá - FAFIPAR. Exercício financeiro de 2010. Contas irregulares Pelo indeferimento de pedido apócrifo de habilitação com interessada. Ratificação do Parecer Minis
15/01/2013 11:19 DP Informação nº 1034/2013 -
13/12/2012 10:45 DCE Informação nº 51/2013 -
12/12/2012 10:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2821/2012 -
11/12/2012 15:25 S1C Certidão de Sessão nº 1050/2012 -
05/12/2012 08:50 GCCMNS  
04/12/2012 16:30 S1C Certidão de Sessão nº 990/2012 -
04/07/2012 08:25 GCCMNS  
20/06/2012 12:15 SMPjTC Parecer nº 9833/2012 - desaprovação Prestação de Contas Estadual. Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá - FAFIPAR. Exercício financeiro de 2010. Contas com irregularidades. Pela desaprovação, com aplicação de multa e expedição de recomendações.
12/06/2012 11:57 DCE Instrução nº 122/2012 -
18/05/2012 12:33 7ICE Instrução nº 6/2012 -
17/05/2012 11:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 111/2012 -
17/05/2012 10:22 6ICE Informação nº 6/2012 -
09/05/2012 10:54 DCE Despacho Processual Diverso nº 108/2012 -
03/05/2012 16:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 878/2012 -
03/05/2012 16:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 887/2012 -
03/05/2012 15:36 STP Certidão de Sessão nº 203/2012 -
12/04/2012 17:46 GCCMNS  
12/04/2012 16:17 STP Certidão de Sessão nº 161/2012 -
27/03/2012 08:45 GCCMNS  
23/03/2012 13:58 SMPjTC Parecer nº 3545/2012 - desaprovação Prestação de Contas Estadual. UNESPAR - Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá - FAFIPAR. Exercício de 2010. Omissão do gestor. Não impugnação das ilegalidades. Pela desaprovação das contas.
12/03/2012 15:54 DCE Instrução nº 29/2012 -
12/03/2012 10:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 469/2012 -
10/02/2012 16:59 DCE Despacho Processual Diverso nº 41/2012 -
13/01/2012 09:30 DP  
10/01/2012 11:58 DCE Ofício de Contraditório nº 14/2012 -
10/01/2012 11:58 DCE Ofício de Contraditório nº 15/2012 -
09/01/2012 09:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 4/2012 -
20/12/2011 10:17 SMPjTC Despacho nº 484/2011 - Encaminhamento dos autos ao Relator.
05/07/2011 18:15 DCE Instrução nº 279/2011 -
11/05/2011 08:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8072/2011 -

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